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Os membros do Comitê de Monitoramento foram indicados pelos participantes do Encontro Nacional de Monitoramento, realizado em março/2011, em Brasília e as propostas do comitê serão validadas em setembro.
De acordo com Maria José Andrade Leão de Oliveira, Superintendente do Sistema OCB/Sescoop-TO, e representante da região Norte, esse Comitê esta construindo a Diretriz que servirá de referencia para que o Sescoop possa cumprir na íntegra um de seus objetivos para o qual foi instituído, que é operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em Cooperativas.
A diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), recebeu hoje (10/8) o novo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS). Ele sucede o ex-deputado Odacir Zonta, que agora exerce o cargo de coordenador político da frente. O evento ocorreu na sede da OCB, em Brasília, e contou com a presença de integrantes da Frencoop.
"O senador, ao assumir o cargo, tem o apoio de todo o sistema cooperativista brasileiro. Temos uma pauta extensa e precisamos do engajamento de parlamentares comprometidos com a nossa causa. E Moka tem trabalhado, ao longo desses anos, pelo desenvolvimento do setor", disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Moka agradeceu a confiança depositada pela OCB e disse que terá muitos desafios este ano. Segundo ele, a Frencoop atuará pela aprovação do novo Código Florestal no senado Federal; pelo reconhecimento das cooperativas de trabalho ( PL 4622/04); e buscará adesão para conseguir avanços no PLS 40/11, que trata do acesso das cooperativas de crédito ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) pelos bancos cooperativos, centrais e confederações de crédito.
O senador enfatizou que atuará em parceria com o Zonta. Para definir a agenda de trabalho, a diretoria da Frencoop vai se reunir toda primeira terça-feira de cada mês. "Temos muitas matérias importantes para o setor e não podemos deixar de mostrar à sociedade os benefícios do cooperativismo", afirmou Moka.
Frencoop - A Frente Parlamentar do Cooperativismo é uma bancada suprapartidária, formalmente registrada, de natureza política e não ideológica, cujo objetivo é o de trabalhar solidária e coordenadamente na defesa dos interesses do cooperativismo em toda sua extensão e níveis de governo. Conta com a adesão de 250 parlamentares, sendo 224 deputados federais e 26 senadores da República, com representatividade de todos os estados da Federação, e do Distrito Federal, e da maioria dos partidos políticos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OCB/Sescoop
Por terem uma natureza diferenciada, as cooperativas brasileiras não se enquadram hoje nas regras tributárias voltadas aos micro e pequenos empreendedores. Com esse posicionamento, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou hoje (9/8) de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na qual foram apresentadas novas medidas voltadas àquele segmento. O anúncio oficial foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a presença da presidente da República Dilma Rousseff, em uma cerimônia especial. A gerente de Relações Institucionais da entidade, Tânia Zanella, também participou do evento.
"O cooperativismo tem particularidades que precisam ser consideradas no momento da tributação, como o ato cooperativo, por exemplo, e uma gestão diferenciada. Por isso, acreditamos que essas medidas não devem ser aplicadas às nossas atividades", comentou Freitas.
Com as novas normas, as micro e pequenas empresas poderão ter uma desoneração de até R$ 6 bilhões entre tributos federais, estaduais e municipais. Durante o anúncio, Mantega ressaltou que a importância das micro e pequenas empresas é inegável. "Queremos que esse setor amplie o seu papel na produção brasileira e responda cada vez mais pela exportação", disse. Ainda durante a solenidade, a presidente Dilma assinou uma mensagem, encaminhando para a Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que deverá ser apensado ao PLP 591/2010, que também trata do assunto.
Enquadramento - Com o acordo, as três tabelas de enquadramento no Supersimples foram corrigidas em 50% e as alíquotas reduzidas. A faixa de faturamento anual de até R$ 120 mil passa para R$ 180 mil, com alíquota de 4%; a segunda faixa passa a contemplar empresas com faturamento anual de até R$1,8 milhão, com alíquota de 9,12%; já a última faixa contemplará empresas que faturam anualmente até R$ 3,6 milhões, e a alíquota passa a ser de 11,61%. As regras passam a valer em janeiro de 2012.
Microempreendedor Individual (MEI) - Para se enquadrar nessa modalidade - que contempla série de incentivos fiscais -, atualmente o faturamento anual não pode ultrapassar a marca de R$ 36 mil. Com o acordo, o teto passará a ser R$ 60 mil anuais. As novas regras vão possibilitar, ainda, parcelamento em até 60 vezes de débitos tributários das micro e pequenas empresas.
"Estamos dando condição para que a formalização aconteça e que ele [o microempreendedor individual] tenha a proteção do sistema previdenciário no futuro, mesmo pagando parcelas pequenas", afirmou o ministro.
Além disso, o governo trabalha para incentivar a exportação por parte das micro e pequenas empresas. Nesse sentido, não serão computadas, para fins de enquadramento nas faixas do Supersimples, o valor das exportações. "é muito importante que a micro e pequena empresa entre nesse segmento", frisou Guido Mantega. (Com informações do Blog do Planalto)
No dia 08 de agosto o evento foi coordenado pela agente de desenvolvimento Humano da Coopavel - Cooperativa Agroindustrial com sede em Cascavel - Paraná, a Srª Sandra Aparecida dos Santos.
Além das apresentações e troca de experiência com a cooperativa do estado do Paraná, as cooperativas integrantes do projeto tiveram há oportunidade de apresentar as ações quem vem sendo desenvolvidas para a implantação do OQS, relato das experiências exitosas, a finalidade é aproveitar para trocar informação entre as cooperativas envolvidas no projeto.
Projeto OQS
A Organização do Quadro Social em uma cooperativa é uma prática que tem por objetivo a formação de outras formas de exercício do poder e comunicação além das usualmente utilizadas tais como assembléias gerais, informativos e outros.
A idéia é fomentar um processo de educação cooperativista por meio da mobilização dos cooperados em núcleos locais, estabelecendo um melhor intercâmbio e melhorando o nível de participação de cada cooperado. Todo esse processo se organiza em função do alcance de resultados predeterminados para o desempenho das atividades de capacitação e informação.
A formação de comissões, grupos ou núcleos educativos contribui para a socialização dos associados e para que eles discutam e reflitam sobre problemas de seu interesse (econômicos, políticos, sociais e administrativos) e, a partir daí, provoquem mudanças positivas para cooperativa.
A Organização do Quadro Social é um dos desafios das cooperativas. Pressupõe a conscientização e a participação responsável dos cooperados, ou seja, é a busca constante e contínua de alternativas para viabilizar a efetiva participação dos cooperados.
O objetivo do Projeto Organizaçao Social - Elementos de Sustentação das Cooperativas Tocantinense é fortalecer e desenvolver os quadros sociais de 6 cooperativas (COOPERFRUTO, COAPA, CREDIPAR, COOPERNORTE, UNIMED PALMAS E COED), de forma que os cooperados se tornem mais conscientes, participativos e comprometidos com as suas respectivas cooperativas.
RESULTADO FINAL
Sempre buscando novos mercados para atuar, a Coapa resolveu investir na produção de hortaliças. Para isso foi reservada uma área de 400 m² no viveiro da cooperativa em Pedro Afonso. Na manhã desta quarta-feira, 03 de agosto, quando o clima estava ameno devido a chuva fina caindo, os técnicos realizaram a primeira colheita de alface crespo. Foram colhidos 141 "pés" da hortaliça. Chamou atenção o tamanho das plantas, bem superior às encontradas na feira e verdurarias do município. A partir de gora, serão realizadas coletas semanais das folhosas.
Segundo a gerente da Unidade Técnica da Coapa, Erica Lima Brito, inicialmente a produção será comercializada para cooperados e colaboradores, mas em um curto espaço de tempo as hortaliças serão vendidas para supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do município. "Com a área disponível, a quantidade de técnicos e condições favoráveis como solo e clima, temos plenas condições de abastecer todo o mercado pedroafonsino. A medida que aumentar a procura, iremos aumentar a produção", garante Erica, acrescentando que a meta é que a horta produza durante todo o ano no sistema de rotação de culturas.
Produção
Em maio, com supervisão da equipe da Unidade Técnica da Copa, começou a semeadura para produção de mudas utilizando modernas sementeiras. A partir de junho ocorreu os transplantes de mudas de alface, rúcula, couve, cebolinha, salsa e coentro para seis canteiros nos tamanhos de 1,20 m x 21 m cada um. Em breve inicia a produção de tomate cereja.
Os canteiros receberam adubação com calcário, esterco, adubo orgânico e adubo mineral. Para combater pragas foram feitas duas aplicações de inseticidas biológicos.
Segundo Mauricio Marques Ribeiro, um dos responsáveis pela horta, os canteiros são irrigados diariamente com um sistema de microaspersão sempre às 10h30 e às 16h30. Outro trabalho é a limpeza diária dos canteiros para eliminar ervas daninhas.
No mesmo local da horta também está instalado um grande viveiro de mudas frutíferas, ornamentais e florestais que são usadas nas atividades da cooperativa e comercializadas para os mercados local e externo. Para adquirir hortaliças ou mudas diversas basta ligar no telefone (63) 3466-1890.
O SESCOOP/TO informa que a terceira etapa do processo seletivo 002/2011: entrevista e apresentação de palestra técnica (somente para cargos de nivel superior) será realizada no dia de 05 de agosto (sexta-feira) às 09h para candidatos de nível médio e às 09h30 para os candidatos de nível superior.
RESULTADO 2° ETAPA - AVALIAçAO DE CONHECIMENTOS
NIVEL MéDIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NIVEL SUPERIOR - ANALISTA DE CAPACITAçãO
NIVEL SUPERIOR - ANALISTA DE MONITORAMENTO
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), orientado pelas boas práticas de transparência da gestão, divulgou nesta quarta-feira (3/8) o relatório consolidado das receitas e despesas realizadas no primeiro semestre de 2011. O material apresenta as informações sobre as receitas e despesas, previstas e realizadas no período, detalhadas por categoria econômica, programa de trabalho, subfunção e programas das unidades estaduais.
"Trata-se de um resumo das execuções orçamentária da instituição até o mês de julho deste ano, o que traz uma base de informações importantíssima para a continuidade dos trabalhos no segundo semestre", afirma o gerente Geral de Operações do Sescoop, Ryan Carlo.
O material pode ser acessado no Portal Brasil Cooperativo - clique aqui.
GABARITO- PROVA NIVEL MéDIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GABARITO - PROVA NIVEL SUPERIOR - ANALISTA CAPACITAçAO
GABARITO - PROVA NIVEL SUPERIOR - ANALISTA DE MONITORAMENTO
Ainda no segundo semestre de 2011, o cooperativismo brasileiro contará com uma norma orientadora para o monitoramento e desenvolvimento de cooperativas em todo o país. O propósito da diretriz é alinhar os conceitos e entendimentos, oferecendo um instrumento norteador para que todos os estados possam contribuir para o desenvolvimento de suas cooperativas. O Comitê de Monitoramento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) esteve reunido nesta segunda e terça-feira (25 e 26/7), em Brasília, para dar continuidade ao trabalho. O encontro rendeu avanços significativos no que diz respeito ao aspecto legal do monitoramento e discussão sobre índices de verificação da situação econômica, financeira e de governança das cooperativas.
"Esta foi a quarta reunião do Comitê e estamos numa crescente no que diz respeito à elaboração da diretriz, que será de suma importância para o cooperativismo brasileiro", afirmou o professor Davi Costa, da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (USP/RP). A Fundace é parceira do Sescoop nesse trabalho e também integra o Comitê.
A gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Susan Vilela, relata que o modelo proposto pelo comitê deverá ser avaliado pelos presidentes e superintendentes das unidades estaduais da instituição no próximo semestre. Em seguida, uma capacitação junto às unidades estaduais será realizada, em parceria com a Fundace, para implementação da diretriz.
Susan ressalta, ainda, a importância da relação do trabalho desenvolvido pelo comitê em estreita consonância com o planejamento estratégico do Sescoop. "O Comitê sempre teve a premissa de se preocupar com o simples, básico, mas desde que aplicável e executável, com foco no resultado. Temos feito um exercício com todos os programas e atividades, para mantê-los alinhados ao planejamento, aos indicadores e ao resultado estratégico do Sescoop", conclui.
O Comitê de Monitoramento é composto por técnicos de oito unidades estaduais do Sescoop, representando todas as regiões do país, objetivando uma percepção ampla das diversas realidades vividas pelas cooperativas brasileiras
RESULTADO 1° ETAPA PROCESSO SELETIVO 002-2011
EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 02/2011
RETIFICAçãO DO EDITAL 02/2011
O SESCOOP/TO informa que as provas serão realizadas no dia 02 de agosto de 2011 na Sede do Sistema localizado na Av. JK, Quadra 110 norte Lote 11 - Palmas - TO
Horário das provas:
• Nível médio (auxiliar administrativo): 08 às 12 horas
• Nível superior (analista de capacitação e analista de monitoramento): 14 às 18 horas.
I - Pauta de reivindicações apresentada pela FENATRACOOP, à OCB/TO, com o objetivo de firmar Convenção Coletiva de Trabalho.
II - Autorização para a Diretoria do Sindicato firmar e/ou ratificar instrumentos coletivos de trabalho.
Para efeito de quórum de instalação, o número de cooperativas registradas nesta data é 56.
Palmas, (TO), 13 e julho de 2011.
Ricardo Benedito Khouri
Presidente
CLICK AQUI PARA ACESSAR O ROL DE REVINDICAçõES
Diferentemente das edições anteriores, em 2011 a competição terá dois temas distintos para cada uma das categorias de participação. Os alunos do 4° e 5° anos (antigas 3ª e 4ª séries) pertencem à categoria I e escreverão sobre o tema "Cooperando para um mundo melhor, preservando o meio ambiente". Os maiores, do 6° ao 9° (antigas 5ª a 8ª), que fazem parte da categoria II, deverão discursar sobre "Juventude: o futuro das cooperativas".
A analista da gerência de Promoção Social do Sescoop, (área responsável pela promoção do prêmio), Ana Luiza Naves, explica que a novidade no regulamento tem por objetivo proporcionar uma competição mais justa aos jovens. "Do 4° ao 9° ano temos idades muito distantes entre os alunos. Pensando nisso, a comissão do prêmio optou pela divisão em dois temas. Assim, fica melhor e mais justa a avaliação da equipe julgadora", relata Ana Luiza.
Os alunos deverão se inscrever, a partir do dia 1° de agosto, nas próprias instituições de ensino. Os trabalhos passarão por três avaliações - nas escolas ou cooperativas educacionais, nas unidades estaduais e na unidade nacional do Sescoop. Em cada fase, serão selecionadas as três melhores redações de cada categoria. Em dezembro, a comissão julgadora nacional apresenta o resultado final, com os seis vencedores.
Os prêmios, tanto para a categoria I quanto para a categoria II, são:
1° lugar - um netbook e viagem à Brasília para um passeio com foco em cidadania e cooperativismo
2° lugar - um videogame
3° lugar - uma bicicleta
Para mais informações, acesse: http://premioderedacaocooperjovem.brasilcooperativo.coop.br/
Diferenças
O Sescoop promove duas premiações relacionadas ao programa Cooperjovem: Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem e Prêmio Professor Cooperjovem.
O Prêmio Professor Cooperjovem, como o próprio nome já diz, é voltado aos professores que atuam com o programa nas escolas, realizando projetos didáticos com as turmas. A finalidade é o reconhecimento desses profissionais e o fortalecimento da qualidade, o aperfeiçoamento, a inovação e o contínuo sucesso do trabalho deles nas escolas.
O Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem é voltado aos alunos das escolas participantes, e tem por objetivo fortalecer a aprendizagem dos alunos, por meio das redações produzidas por eles, sempre com temas relacionados à cultura da cooperação.
O trabalho com os pequenos produtores começou em 2008 quando a cooperativa realizou dois projetos de crédito fundiário beneficiando integrantes das Associações de Pequenos Produtores Rurais água Viva, em Santa Maria, e Santa Rita, em Bom Jesus.
A gerente da Unidade Técnica, Erica Lima Brito, explicou que a cooperativa resolveu atender esse segmento, após perceber a dificuldade que os agricultores familiares tinham para ter acesso a consultoria técnica e às tecnologias que podem aumentar a produtividade no campo e melhorar a vida das famílias. "A agricultura familiar é um setor com enorme potencial de crescimento em nossa região e a equipe da Coapa trabalha para prestar o auxílio necessário aos produtores", destacou Erica Brito.
Para realizar um trabalho satisfatório, a equipe técnica elabora um cronograma anual de atendimento, neste ano iniciado em junho e com término previsto para maio de 2012, quando começa um novo ciclo. Inicialmente foi aplicado um questionário com 15 perguntas para coletar dados socioeconômicos (histórico da propriedade) para nortear as ações. Com essas informações, os técnicos conhecem a fundo a propriedade, sua vocação econômica e que tipo de tecnologia aplicar para obter os resultados esperados.
Os próximos passos são a coleta de amostras de solo para verificar a necessidade de correção com adubo, o levantamento dos agricultores que desejam pleitear financiamento do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (44 famílias beneficiadas na safra 2010/2011), e o trabalho de orientação técnica e manejo correto da propriedade. Em outubro os produtores começam o plantio da safra 2011/2012, principalmente de arroz e milho, e continuarão sendo acompanhados pela equipe técnica.
O agricultor familiar também recebe tratamento diferenciado na Unidade Agroveterinária da Coapa. "A loja oferece ferramentas e insumos em geral, e também oferta assessoria técnica com médico veterinário, zootecnista, engenheiro agrônomo e técnico agrícola, para ajudar a organizar a atividade do pequeno produtor", explicou o gerente Vanderlei de Sousa, completando que o cooperado tem desconto de 8% nas compras a vista.
Organizando as pequenas associações
Paralelamente ao trabalho de consultoria técnica, a equipe da Coapa também ajuda a organizar as associações de agricultores familiares, sempre mostrando que unidos tem mais força. Nas reuniões, os técnicos fazem palestras sobre o papel do cooperativismo, a missão da Coapa, as vantagens de ser cooperado, entre outros temas. Essa atividade integra o projeto OQS - Organização do Quadro Social, que envolve o aspecto tecnológico de levar capacitação ao produtor rural e desenvolver ações que envolvam toda a família do agricultor.
O produtor Luis Tavares, integrante da Associação água Viva e cooperado desde 2007, relata estar satisfeito com a consultoria técnica e cursos oferecidos pela Coapa. "Hoje tenho outra visão de como administrar minha propriedade", testemunha Tavares, que em sua propriedade cria gado, cultiva lavouras de arroz e milho, além de plantar hortaliças. Parte da produção é utilizada na alimentação familiar e o excedente é comercializado.
A agricultora familiar Janete de Lourdes Berwaldi, também conhecida como Janete Paraguaia, chegou em Pedro Afonso em 2003. Tomando conhecimento dos trabalhos da Coapa destinados à agricultura familiar, decidiu se associar em 2010 e no momento aguarda a liberação de linha de financiamento para expandir sua produção. "O apoio da Coapa é essencial, tenho muito orgulho de ser associada, porque a Coapa tem uma preocupação não só com o grande produtor, mas também ao agricultor familiar, como é o meu caso", frisou a produtora integrante do Núcleo Feminino da Coapa
O objetivo da premiação é reconhecer e valorizar o trabalho e a dedicação do professor que atua na primeira fase do Programa, dando visibilidade às boas práticas desenvolvidas. Serão selecionados trabalhos realizado por professores do ensino fundamental das escolas públicas e cooperativas educacionais adimplentes com o Sistema OCB/Sescoop, que realizam com seus alunos atividades fundamentadas nos conteúdos do Programa Cooperjovem.
As inscrições dos trabalhos são realizadas em duas etapas. Na primeira, de 4 a 22 de julho, os professores se inscrevem junto às Unidades Estaduais do Sescoop. Na segunda, de 25 a 29 de julho, as Unidades Estaduais encaminham as fichas à Unidade Nacional. Os professores responsáveis pelos três melhores trabalhos receberão 01 tablet (1° lugar) e 01 notebook (2° e 3° lugares). E ainda, os trabalhos selecionados na primeira fase receberão menção honrosa e serão publicados pela unidade nacional do Sescoop.
Como forma de proporcionar melhorias e uma constante evolução na qualidade do Programa, este ano a 4ª edição do evento vai premiar trabalhos que apresentarem, além dos critérios estabelecidos nas edições anteriores, duas novas categorias: inovação da metodologia e dos materiais aplicados em sala de aula e integração cooperativa madrinha-comunidade escolar (professores, empregados das escolas ou cooperativas educacionais, alunos e seus familiares
Mais informações:
CLICK aqui para ler o Regulamento
EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 02/2011
Formulário de Inscrição
RETIFICAçãO DO EDITAL 02/2011
INSCRIçõES ENCERRADAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NíVEL MéDIO)
Informações sobre cooperativismo estão disponiveis em nosso site.
Um número maior delas poderá utilizar a Linha de Crédito para Cotas-Partes de Agricultores Familiares (Pronaf-Cotas-Partes)
As cooperativas de agricultores familiares terão maior acesso aos recursos para a safra 2011/2012, e esses valores poderão ser acessados por um número maior de associados. Isto porque propostas apresentadas pelo sistema cooperativista ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foram contempladas no novo Plano Safra da Agricultura Familiar.
O destaque está na Linha de Crédito para Cotas-Partes de Agricultores familiares Cooperativados (Pronaf-Cotas-Partes). Houve flexibilização do enquadramento, ou seja, mais cooperativas serão beneficiadas, especificamente as que têm patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões. Antes era de R$ 50 mil a R$ 70 milhões.
Além disso, ainda no Pronaf-Cotas-Partes, o limite individual por beneficiário passou de R$ 5 mil para R$ 10 mil e, para contratação da cooperativa, de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões. E mais, no caso de financiamentos destinados a saneamento financeiro, elevou-se para R$ 20 milhões a limitação por cooperativa. o para Cotas-Partes de Agricultores familiares Cooperativados (Pronaf-Cotas-Partes).
No que diz respeito à Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria), outros avanços merecem destaque. Os limites individuais dos cooperados também cresceram, saindo de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Houve ainda ampliação do prazo de reembolso de oito para dez anos.
A redução das taxas de juros do Plano Safra 2011/2012, de 4% para 2% ao ano, e o aumento para R$ 130 mil dos financiamentos de investimento também estão entre as principais alterações. O total de recursos foi mantido, fechando em R$ 16 bilhões.
Outros programas sofreram ajustes: Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Floresta, Pronaf Agroecologia, Pronaf Eco, Microcrédito Produtivo Rural e Pronaf Semiárido e Jovem. Segundo Paulo César Dias, analista de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a meta é intensificar os trabalhos para que nos próximos anos mais propostas relevantes para o setor sejam incorporadas ao plano.
Plano Safra - Seu objetivo é gerar condições especiais de financiamentos, ampliando a capacidade de investimento e fortalecendo a agricultura familiar. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 foi anunciado no último dia 1° de julho.
Fonte: OCB
A IN foi elaborada com a participação de vários agentes envolvidos no PNPB como cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil, entidades representativas dos agricultores familiares, empresas de biodiesel, entre outros. Hoje, 67 cooperativas do país vendem a matéria-prima produzida por cerca de 120 mil agricultores familiares. Deste total da agricultura familiar, cerca de 75% comercializaram a produção via cooperativas, cuja renda bruta até o momento é de, aproximadamente, R$ 1 bilhão.
O coordenador de Biocombustível da SAF/MDA, Marco Antônio Leite, enfatiza que as mudanças são extremamente importantes para fortalecer o trabalho realizado pelas cooperativas, pois permite verificar quem está apto a vender produção para o Programa de Biodiesel.
Para atender os novos critérios do Programa de Biodiesel, as cooperativas já podem protocolar o seu pedido de habilitação na SAF/MDA. Junto com o seu pedido deve estar a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP jurídica) e todos os dados relacionados ao processo de aquisição da matéria- prima da agricultura familiar até o momento da sua venda.
No prazo de 60 dias, o pedido será avaliado por uma equipe técnica do Ministério para concessão da nova habilitação. Após esse processo, os dados recebidos serão consolidados e uma relação de todas as cooperativas que estão aptas para vender sua mercadoria ficará disponível na página do MDA. As informações serão atualizadas mensalmente.
Foi desenvolvido também um sistema de informações online para as cooperativas postarem suas informações. O Sistema de Gerenciamento das ações do Biodiesel (SABIDO), é um sistema de habilitação online desenvolvido pela Coordenação de Biocombustível da SAF/MDA. Por ele, as empresas processadoras interessadas podem comprar as oleaginosas da agricultura familiar e as cooperativas com participação de agricultores familiares existentes no Brasil apresentam o que produzem e quanto de produção está disponível para venda.
Fonte: Easycoop
Para a Safra 2011/2012 entram em vigência uma série de alterações estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nas normas dos financiamentos (de renda e limite de crédito) com recursos do crédito rural, relativos às modalidades de custeio, investimento e ligadas ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e também aos financiamentos concedidos pelo BNDES.
Cerca de R$ 1 bilhão está reservado ao Pronamp, devido a alteração já anunciada pelo CMN, no critério de enquadramento desta linha, que passa dos atuais R$ 500 mil para R$ 700 mil, e o limite de financiamento, que passou de R$ 275 mil para R$ 400 mil. Já para o Pronaf a expectativa de liberação de recursos é de R$ 850 milhões e R$ 1,95 bilhão destinados aos demais produtores. Serão atendidas demandas de crédito de mais de 150 mil associados.