Uma grande mobilização está sendo organizada para a reconstrução do Haiti. A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) está reunindo parceiros e membros cooperados ao redor do mundo para promover esta importante ação. A medida está sendo adotada, principalmente, a pedido do Conselho Nacional de Cooperativas, e o objetivo é estabelecer prioridade nas demandas e identificar possíveis dificuldades do movimento cooperativista local, no que diz respeito à reestruturação das cooperativas e do Haiti.

As doações devem ser destinadas à ACI com a indicação Haiti Co-operative Reconstruction Fund. Todas as contribuições serão destinadas à reconstrução do país e outras iniciativas. Outras instituições também estão recebendo doações para a comunidade haitiana, tais como o Movimento das Cooperativas Estadunidenses, por meio da Co-perative Development Fund. O órgão receberá os donativos até julho desse ano. Mais informações pelo site www.cdf.coop

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), também está se mobilizando para atender as vítimas do Haiti. Nsta quinta-feira (21/1) a instituição lançou amplo programa de arrecadação de alimentos para a população atingida do mais devastador terremoto que já assolou as Américas. A CNA vai agregar as entidades de todos os segmentos do agronegócio brasileiro, desde a produção primária até a indústria, para promover uma ação articulada de coleta e envio de alimentos para aquele país.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OCB/SESCOOP

A Receita Federal do Brasil quer diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas em malha fiscal em razão de despesas médicas. Para isso, vai criar, a partir de 2010, a Declaração de Serviços Médicos - Dmed.

Obrigatoriedade

Conforme Instrução Normativa N° 985/2009, publicada no DOU em 23.12.2009, a Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Objetivo

O objetivo da Dmed é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas e assim evitar a retenção, em malha fiscal, das declarações. A Receita Federal recebe anualmente, mais de 27 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física. A meta é possibilitar verificação automática e ágil dos valores declarados, mantendo o controle das informações relacionadas à apuração do imposto.

Prazo Entrega

A primeira Dmed deverá ser entregue em 2011, com dados relativos ao ano de 2010.
A partir de 2011, a pessoa física poderá verificar se suas despesas médicas declaradas foram informadas em Dmed por meio da consulta ao extrato da Declaração do Imposto de Renda, disponível na internet.

Alcance em 2009, 65% dos pagamentos declarados nas DIRPF retidas em Despesas Médicas foram feitos a hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde no Brasil. Esses pagamentos respondem por 75% do valor de despesas médicas dessas mesmas declarações. Estão desobrigados a entrega da Dmed os profissionais liberais pessoas físicas, que prestem serviços de saúde, mas não estejam equiparados a pessoas jurídicas e planos públicos de assistência à saúde.
Na declaração deverá constar, entre outras informações: o número do CPF e o nome completo de quem pagou o serviço, os valores recebidos e os reembolsados pelos planos de saúde, ano a ano.Segundo dados da RFB, cerca de 130 mil pessoas jurídicas operam atualmente no setor de serviços de saúde, com situação cadastral regular.

Pessoa Física equiparada a Pessoa Jurídica - De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda - RIR (§ 1° do art. 150 do Decreto n° 3.000/99), a pessoa física equipara-se à pessoa jurídica quando, em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiro de bens ou serviços, quer se encontrem, ou não, regularmente inscritas no órgão do Registro de Comércio ou Registro Civil. Quando a prestação de serviços colegiada for sistemática, habitual, sempre sob a responsabilidade do mesmo profissional, que recebe em nome próprio o valor total pago pelo cliente e paga os serviços dos demais profissionais, fica configurada a condição de empresa individual equiparada a pessoa jurídica.

Programa

A Receita Federal irá disponibilizar um programa de computado para que a Dmed seja apresentada pela matriz da pessoa jurídica. O aplicativo será disponibilizado na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, a até o último dia útil de fevereiro de cada ano.
Multa

A multa para quem não apresentar a Dmed no prazo estabelecido, ou apresentar o documento com incorreções ou omissões, será de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração, no caso de falta de entrega da Declaração ou de sua entrega após o prazo. No caso de informações omitidas ou inexatas, a multa será de 5% , valor que não poderá ser inferior a R$ 100.

Clique aqui e veja na íntegra a Legislação: Instrução Normativa n° 985/2009



Fonte: Notadez Informação

Data: 14.01.2010

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) está convidando seus membros e parceiros para uma grande mobilização de ajuda à reconstrução do Haiti. O apelo foi feito, principalmente, em nome do Conselho Nacional de Cooperativas (CNC), que tem como diretor geral, Frantz Prinvil. A intenção é priorizar as demandas e identificar as futuras necessidades das cooperativas haitianas na reconstrução do país e do movimento cooperativista.

A ACI sugere que as doações sejam direcionadas para o financiamento das ações de cooperação de longo prazo aos esforços de reconstrução. Elas devem ser feitas para a Aliança Cooperativa Internacional, com a indicação Haiti Co-operative Reconstruction Fund (confira tabela abaixo). Os fundos serão utilizados exclusivamente para reconstrução do Haiti e serão complementados com outras iniciativas.

Também estão recebendo doações o Negev Institute for Strategies of Peace and Development, pelo telefone +972 3 6078923 ou por email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , e o World Council of Credit Unions (WOCCU), que desenvolve um programa de crédito rural nos Estados Unidos. Neste caso as doações podem ser enviadas para o Worldwide Foundation for Credit Unions, Inc., 5710 Mineral Point Road, Madison, WI 53705, USA. Doações on line são aceitas no site www.woccu.org /give, indicando que o recurso deve ser direcionado ao Haiti Disaster Relief Fund. Mais informações no site www.woccu.org/newsroom/releases?id=1651.
Já o Movimento de Cooperativas Estadunidenses está mobilizado por meio do Co-operative Development Fund (CDF). As doações serão aceitas até julho de 2010. Informações no endereço www.cdf.coop.

A reunião, que aconteceu na sede da OCB, em Brasília (DF), foi coordenada pelo presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas

Agilizar os procedimentos operacionais para a liberação dos recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) foi o tema discutido, nesta terça-feira (12/1), por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A reunião, que aconteceu na sede da OCB, em Brasília (DF), foi coordenada pelo presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas.

Também foi tratada a prorrogação do programa, uma vez que a data limite para a contratação de crédito é 30 de junho de 2010. De acordo com informações do BNDES, 13% do recurso disponível estão comprometidos, mas apenas 4% foram contratados.

Outro ponto em destaque foi a urgência no encaminhamento que permitirá a participação da cooperativa central no financiamento sem impactar no limite da singular. A OCB entende que essa integração entre singulares e centrais tem que evidenciar a total individualidade e independência na gestão administrativa, econômica e financeira entre elas.

Para melhorar o desempenho das cooperativas no acesso ao credito a OCB defendeu na reunião a necessidade de constar no voto os procedimentos do Manual de Crédito Rural (MCR 5.3), que trata de créditos as cooperativas . Estas e outras questões fazem parte de um ofício que foi entregue em mãos pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao secretário-executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OCB/SESCOOP

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 5699/09, do deputado Luiz Carlos Hauly, que concede a médicos e dentistas contratados para trabalhar no Sistema único de Saúde (SUS) em municípios com até 20 mil habitantes dedução de 90% do valor do Imposto de Renda (IR) devido.

A proposta estabelece que só terá direito ao benefício os profissionais com tempo mínimo de serviço de dois anos nesses municípios. De acordo com Hauly, o objetivo da medida é estimular a permanência de profissionais de saúde em pequenas localidades.

Segundo ele, "a ausência de profissionais em cidades de pequeno porte na área de saúde é provocada pela falta de estrutura para atendimento, mas também pelos baixos salários". O deputado afirma ainda que a medida atende a uma antiga reivindicação de prefeitos e vereadores.

Tramitação -O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: Saúde Business Web)

Após um 2009 marcado pela estagnação derivada da ressaca da crise financeira global, as cooperativas brasileiras estão novamente otimistas. Os grupos, que devem faturar R$ 85 bilhões em 2009, projetam um ano novo de significativa elevação nas vendas do segmento, retomada das exportações, mas um tímido início de recuperação no volume de investimentos, estimado em cerca de R$ 10 bilhões no ano passado.

Em 2010, as vendas desses grupos devem superar de 8% a 10% o faturamento deste ano. "Entraremos o ano em condições melhores, com mercados mais consolidados, sobretudo na ásia. O mercado interno segue aquecido e o ano político deve movimentar a economia", aposta o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Neste ano, avalia, o resultado não foi totalmente.

"Tínhamos uma perspectiva muito ruim e sobrevivemos a tudo. Ficamos no lucro". Ele lembra que 2008 começou "com tudo para cima", mas fechou muito ruim. "O leite [em pó] estava a US$ 4,5 mil [a tonelada], as carnes lá em cima e as cooperativas vendiam tudo o que produziam", diz Freitas. A partir de meados do ano, a demanda desapareceu e não havia mais crédito. "A crise piorou tudo".

As vendas externas das cooperativas agropecuárias, puxadas pela forte demanda por açúcar e soja, devem voltar à faixa dos US$ 4 bilhões registrados em 2008. "Os preços lá fora voltaram a subir e começamos a andar. Os mercados já começaram uma estabilização e vamos voltar aos US$ 4 bilhões". Neste ano, as vendas externas estão estimadas em US$ 3,5 bilhões.

Ao contrário dos anos anteriores, quando muitas sociedades adotaram estratégias agressivas de investimentos, as cooperativas devem concentrar esforços em projetos de "intercooperação" e na ampliação do uso da capacidade ociosa do complexo agroindustrial cooperativo.
"A queimada que deu em 2008 fez o pessoal dar uma brecada muito forte. Muitos fizeram até loucura de tirar do caixa para investir", relembra Freitas. "Fizemos R$ 10 bilhões de investimentos no ano passado, mas não temos grandes previsões para 2010. Antes, tem que consolidar a recuperação econômica lá fora e usar toda a capacidade ociosa industrial".

O momento de retomada aponta para uma tendência de ampliação e intensificação do processo de "intercooperação", principalmente na área agroindustrial. "Vamos aprofundar as parcerias entre cooperativas, o que pode facilitar, inclusive, projetos de fusões a longo prazo", afirma o presidente da OCB, que destaca que a mineira Itambé e as cooperativas centrais Cemil (MG), Confepar (PR), Centroleite (GO) e Minas Leite (MG) negociam uma aglutinação das operações (ver texto acima).

Mesmo mais otimistas com 2010, os dirigentes cooperativistas reclamam uma ação mais efetiva do governo para resolver alguns problemas importantes. Um exemplo: a linha de R$ 2 bilhões do "Procap Agro" ainda não saiu do papel. "Não saiu nenhuma operação porque os bancos demoraram a criar confiança, porque entendiam que havia mais riscos envolvidos", diz ele. "Mas as cooperativas aprenderam a não confiar na burocracia. A decisão acontece, mas a efetivação não vem".

A reforma do Código Florestal, em vigor desde 1965, também é listada como essencial. "é emergencial. Se não votar definitivamente, ficamos na insegurança. Não se sabe se vamos ter obrigação de recompor a reserva legal nem para que lado a conversa corre", diz, em referência aos acalorados debates no Congresso sobre alterações nas leis ambientais do país.

Igualmente importante é, segundo Freitas, a consolidação do seguro rural no país, especialmente para a região Sul. "Parece que o setor ainda não entendeu a dimensão do seguro para a atividade". O orçamento para o seguro será R$ R$ 238,7 milhões, mas a demanda já ultrapassaria R$ 600 milhões para o próximo ano. O registro de novos produtos agrotóxicos também figura no topo da lista. A Anvisa avalia banir produtos, mas os agricultores temem a falta de similares e a elevação dos custos. (Valor Econômico - 22/12)

Fonte: Assessoria de Comunicação OCB/SESCOOP

Trabalho de promoção já tem novos objetivos para 2010
Emirados árabes, Indonésia, China, Hong Kong, áfrica do Sul, Arábia Saudita, Vietnã e Rússia foram países nos quais o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promoveu missões comerciais em 2009. O calendário incluiu exposição de produtos nacionais em feiras de alimentos, além de rodadas de negócios e outras atividades de divulgação do agronegócio brasileiro. Foram oito visitas comerciais a países com potencial importador, com média participativa de 13 entidades por delegação.

Os setores que mais se fizeram presentes foram lácteos, carnes, café, bebidas, confeitos, além de associações do agronegócio. A coordenadora-geral de Ações no Mercado Externo, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), Telma Gondo, comemora o retorno positivo das empresas, ao reconhecerem a importância do apoio governamental, que dá mais segurança e impulso aos participantes nas feiras.

- Isoladamente, seria mais difícil chegar a determinados mercados sem esse suporte institucional - completa.

A programação na China serviu para aproximar, de potenciais compradores, asiáticos as cooperativas brasileiras de carnes (aves e suínos), produtos lácteos, café, soja e outros grãos, suco de laranja, algodão e plantas medicinais. Tal iniciativa mostrou ser possível diminuir a ação de intermediários com a presença de cooperativas cujos produtos já conquistaram o mercado mundial.

O Programa de Imersão ao Agronegócio, iniciativa inédita, do Ministério da Agricultura, levou 23 representantes de postos brasileiros no exterior, a municípios em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, quando tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre os setores de carnes, café, frutas, sucroalcooleiro, lácteos e grãos. Todos conferiram in loco os principais setores de exportação da agricultura brasileira, além dos trabalhos do ministério nas áreas de pesquisa, certificação e fiscalização dos produtos exportados.

Outro importante momento foi a visita, organizada pelo Ministério da Agricultura a Uberaba/MG, de 27 embaixadores estrangeiros que atuam no País, para conhecerem os avanços técnicos da genética bovina. Na ocasião, os representantes de missões diplomáticas tiveram a oportunidade de comprovar o potencial da pecuária leiteira e de corte, em função do melhoramento genético das raças zebuínas.

Para 2010 o calendário de viagens já prevê ações no Oriente Médio, Cingapura, norte da áfrica e países das Américas Central e do Sul. Em janeiro, está programada reunião com representantes de entidades de classe dos setores exportadores, para validar roteiro de atividades de promoção comercial dos produtos brasileiros no exterior.

MINISTéRIO DA AGRICULTURA
Veículo: Site Canal Rural
Publicado em: 02/01/2010 - 09:20

Entre os dias 03 a 06 de dezembro, os cooperados da MODACOOP- Cooperativa de Produção de Moda do Tocantins, participaram da 1° Feira da Moda realizada no Centro de Convenções Parque do Povo.

O evento foi promovido pelo Comitê Gestor do Pólo de Confecções, e contou com a participação 204 expositores e 150 estandes com confecções de 16 municípios tocantinenses e pretende ser a vitrine da produção têxtil do Estado. Os expositores comercializaram no atacado e varejo confecções da moda masculina, feminina, cama, mesa e banho, calçados e artesanatos.

Todos os 50 cooperados da MODACOOP participaram da Feira. Para a cooperada Liliane Pereira Reis "A Feira foi uma excelente oportunidade para os moradores de Palmas e conhecerem e valorizarem os produtos produzidos no estado." Já a conselheira fiscal Adrieli da Silva acredita que "a feira foi uma excelente oportunidade para divulgarmos nosso trabalho e projetar ainda mais vendas".

Com a finalidade de estreitar laços de cooperação, firmar parceria e conhecer as rotinas de trabalho, a equipe do Sistema OCB SESCOOP/PE composta pelo presidente Sr. Malaquias Ancelmo de Oliveira, a superintendente Cleonice Pereira Pedrosa e os demais colaboradores de todos os setores estiveram no estado do Tocantins entre os dias 01 a 03 de dezembro.

Os colaboradores do Sistema OCB-SESCOOP/PE tiveram a oportunidade de conhecer três cooperativas do Tocantins, além de conhecer toda a rotina de trabalho do Sistema OCB-SESCOOP/TO.

O intercambio além de proporcionar um momento de troca extremamente relevante entre as duas unidades, possibilitou também a construção de uma relação ainda mais próxima entre as unidades.

A Escola Estadual Nossa Senhora da Providência realizou nesta sexta - feira, dia 27 de novembro de 2009 o IX Encontro de Experiência Docente com o tema: Um novo olhar para a educação.

Na programação estiveram palestras e apresentações culturais realizadas pelos alunos de escolas da região, entre as palestras destacamos a da psicóloga Cássia Milhomem - "O processo de desneutralizar o que está neutralizado", a do Dr. Damião T. Rocha - Prof° e coordenador do curso de pedagogia da UFT: "currículo e auto-estima do professor"; da psicóloga Elda Secchi - "Metodologia de ensino: algo a ser pensado" e dos professores Alex e Izabela - "Saúde do professor".

O Colégio está inserido no Programa Cooperjovem cujo objetivo e difundir os valores e princípios da cultura cooperativista e para a realização de tão importante evento conta com a parceria da OCB/SESCOOP-TO - Sindicato e Organização das Cooperativas e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Tocantins e Sicoob Credipar - Cooperativa de Crédito que possui um PAC (posto de atendimento) em Miranorte.

Esse ano o Sistema OCB/SESCOOP-TO, trouxe o professor o professor Paulo Bonfim "Diamante Negro" para realizar palestra de abertura do evento com o tema: Motivação - ferramenta para atingir metas e superar obstáculos , que levou muita animação a todos os participantes que muito receptivos, puderam apreciar com energia e assim usufruir de toda a programação disponível no decorrer do evento.

Por: Fabiana Fagundes

No próximo ano, a meta é continuar a disseminação dos pontos de atendimento pelo País, mantendo a média de 21 por mês

O ano de 2009 foi um marco para o Ramo Crédito. As cooperativas do segmento conquistaram, por meio da sanção da Lei n° 130/09, a participação definitiva no Sistema Financeiro Nacional. "No próximo ano, temos como meta continuar a disseminação dos pontos de atendimento pelo País, mantendo a média que temos atingido que é de 21 por mês", avisa Denise Damian, coordenadora do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco).

No fechamento de 2008, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) computou 4.181 pontos de atendimento, congregando 4,2 milhões de associados em 1.453 cooperativas, gerando 50.787 empregos diretos. A movimentação financeira apurada foi de R$ 44,5 bilhões em ativos, R$18,9 bilhões em depósitos, R$21,8 bilhões em operações de créditos e patrimônio líquido da ordem de R$9,4 bilhões.

Metas - Para 2010, o crédito elencou cinco desafios a serem trabalhados com o apoio dos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Segundo o representante do Ramo Crédito no Congresso Nacional, deputado Arnaldo Jardim, o primeiro deles é o acesso dessas cooperativas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aos Fundos Constitucionais (PLS 320/03), aumentando a condição das cooperativas de crédito financiarem seu quadro social e, por conseqüência,"levando esses recursos para onde muitas vezes os bancos oficiais não se fazem presente", disse Jardim.

"A permissão para as cooperativas administrarem recursos dos entes públicos, constante no texto do PL 5.408/05 é outra proposta extremamente legítima, uma vez que essa condição já é muito trabalhada em outros países e o Brasil é um dos poucos que possui a restrição. Isso prejudica o desenvolvimento de alguns municípios, uma vez, que em muitos deles a cooperativa é a grande instituição financeira local e a prefeitura fica impedida de movimentar seus recursos na cidade, gerando evasão de divisas e riqueza", aponta o deputado.

Os outros pontos que deverão estar na pauta da Frencoop em 2010 são a isenção de tributos para os fundos garantidores das cooperativas de crédito, constante no texto PL 7.512/06; e o apoio às diligências do cooperativismo de crédito na esfera do Executivo Federal, como a manutenção do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), que auxilia no aumento patrimonial das cooperativas.

Denise Damian afirma que todas as metas do Ramo Crédito tem como único objetivo o aumento da participação das cooperativas do segmento no mercado financeiro nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OCB/SESCOOP Nacional

No último sábado, dia 21 de novembro o Sistema OCB-SESCOOP/TO, promoveu o II Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas, no município de Pedro Afonso, o evento contou com a participação de 200 mulheres.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Sistema OCB-SESCOOP/TO o Sr. Ricardo Khouri que enfatizou a importância das mulheres dentro das sociedades cooperativas, e reafirmou o total apoio do sistema para constituição de núcleos femininos nas cooperativas tocantinenses.

O evento contou com a participação Eugênia Aguiar Moreira representante do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (DENACOOP) que ministrou a palestra sobre o Programa COOPERGENERO, em seguida os trabalhos foram conduzidos pelo palestrante Ney Guimarães que focou a importância da constituição de núcleos femininos dentro das cooperativas.

O encontro também teve momentos de apresentações culturais, apresentadas pelos alunos da CEDUC - Cooperativa Educacional de Pedro Afonso e foi encerrado com um desfile, organizado pelo grupo de costureiras de Pedro Afonso, que estão em processo de constituição de uma cooperativa.

Durante os dias 16,17 e 18 de novembro de 2009, o Sistema OCB-SESCOOP/TO em parceria com o Sicredi - Sistema de Crédito Cooperativo, realizou o Ciclo de Palestra: Cooperativismo e o Mercado Financeiro. O evento ocorreu nas cidades de Dianopolis, Palmas e Araguatins atingindo um público médio de 300 pessoas as palestras abordaram os mais recentes cenários e as tendências do mercado financeiro e do cooperativismo de crédito, que hoje representa para população uma importante alternativa aos bancos convencionais.

A palestras foram proferidas pelo doutor em Economia, Alexandre Englert Barbosa, gerente de análise econômica e riscos de mercado do Banco Cooperativo Sicredi S/A, uma das 20 maiores instituições financeiras do mercado brasileiro e responsável pela gestão financeira de R$ 17,8 bilhões de ativos das cooperativas de crédito que integram o Sicredi em todo o território nacional.

Fonte: Fabrícia de Souza Cyrillo

O Sicoob Credipar realizou pelo segundo ano consecutivo a campanha de Doação de Sangue "Doe Sangue. Coopere com Vida". Onde os cooperados e comunidade puderam doar sangue.
O ônibus para coleta ficou disponível das 08 horas, permanecendo até 17 horas, no estacionamento ao lado da sede da Cooperativa.
O objetivo da campanha é chamar a atenção dos cooperados e população para auxiliar no aumento do estoque de bolsas de sangue do hemocentro tocantinense, fomentando uma ação de cidadania importante para a preservação de vidas. Esta teve um balanço positivo e o público respondeu as expectativas.
A cooperativa apóia a ação do hemocentro, que sempre as quintas feira estar em Paraíso para fazer coleta de sangue. Para participar é necessário levar o documento de identidade, ter entre 18 e 65 anos de idade, pesar mais que 50kg e se alimentar bem antes do procedimento.

Fonte: Ana Paula Gomes

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A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por maioria, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que os atos tipicamente cooperados não sofrem a incidência da Cofins.
A cooperativa ajuizou ação rescisória objetivando rescindir julgado da 4ª Turma, que entendeu ser juridicamente possível a revogação, por meio de medida provisória, da isenção concedida às sociedades cooperativas em relação à Cofins.
Sustentou violação à literal disposição de lei, em especial o art. 79 da Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, segundo o qual o ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. Afirmou que a constituição prevê que lei complementar disporá sobre o adequado tratamento tributário dispensado ao ato cooperado, e, recepcionada a Lei 5.764/1971 como lei complementar, não pode ser revogada por lei ordinária. Conclui que os atos cooperativos não estão sujeitos à incidência da Cofins.
A Fazenda Nacional apresentou contestação alegando, em síntese, que a Lei Complementar 70/1991, no art. 6°, I, concedeu isenção da Cofins quanto aos atos cooperativos praticados por sociedades cooperativas. Contudo, validamente, o art. 25, II, a, da MP 1.858/1999 revogou tal isenção, como bem consignado no acórdão rescindendo. Assim, pugna pela improcedência dos pedidos.
A relatora, Maria do Carmo Cardoso, ressaltou que em cooperativa, todas as receitas revertem-se em favor dos cooperados, assim como todas as despesas da sociedade são rateadas proporcionalmente entre si. As sobras não são o objetivo das cooperativas, mas o resultado positivo das operações por ela praticadas, em nome do sócio, de modo que não podem ser equiparadas ao lucro.
Acrescentou que com a edição da Medida Provisória 1.858-6/1999 (sucessivamente reeditada até a MP 2.158-35/2001, em vigor por força da EC 32/2001), foi revogada a isenção, de sorte que passou a ser exigida a contribuição sobre a totalidade das receitas das sociedades cooperativas desde 30/11/1999, ou seja, 90 dias após a publicação da Medida Provisória 1.858-6/1999 (publicada em 30/09/1999).
Observou, no entanto, que a Constituição Federal de 1988 determinou que o adequado tratamento tributário a ser conferido às cooperativas deve ser estabelecido em lei complementar (art. 146, III, c), o que ocorreu no caso da isenção da contribuição para a Cofins. Sendo assim, não poderia tal benesse ser revogada por lei ordinária ou por medida provisória, pois a isenção é outorgada por lei tanto formal quanto materialmente complementar.
Conclui por restar violada expressa disposição legal prevista no art. 6°, I, da LC 70/1991, que previa a isenção da Cofins em relação aos atos cooperativos praticados pela autora, conforme definidos pelo art. 79, caput, e parágrafo único, da Lei 5.764/1971, nos exatos limites de seu estatuto social, desde que o produto dos respectivos atos se reverta às finalidades próprias da cooperativa. Ação Rescisória n° 2005.01.00.056633-7/MG.

Fonte : (Notícias TRF - 1ª Região)
Amílcar Teixeira - Teixeira e Ferraz Sociedade de Advogados S/S

Ensinar o cooperativismo nas escolas, esse é o lema do Cooperjovem, programa que ensina como funciona o cooperativismo e tudo de bom que faz no dia-a-dia das crianças e adultos, é promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - OCB/SESCOOP-TO, que tem a parceria da Cooperativa dos produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu).
Este programa já é desenvolvido em 5 municípios do estado: Palmas, Paraíso do Tocantins, Miranorte, Pedro Afonso e Dianópolis, atualmente inserido em 42 escolas da rede pública de ensino e 1 Cooperativas Educacional, na manhã da última sexta-feira, 06 de novembro foi a vez do programa ser apresentado a professores das escolas municipais de Gurupi, assim os professores que se interessarem em trabalhar com as revistinhas em formas de Gibi em sala de aula poderão aderir aoprograma e receber as revistas para serem trabalhadas em sala de aula. O Sescoop orienta apenas com o caráter sugestivo, a programação pode ser flexível para se adaptar ao ritmo, ao interesse da turma e à dinâmica em sala de aula.
O Cooperjovem colabora com a escola na preparação das crianças para a formação cooperativa. Por meio do programa é possível destacar o cooperativismo como forma efetiva de exaltar os valores essenciais: cooperação, voluntariado, solidariedade, autonomia, responsabilidade, democracia, igualdade e eqüidade, honestidade e ajuda mútua.
O programa tem custo zero para o professor que quiser aderir ao programa e também custo zero para a prefeitura do município. Cabe apenas ao professor servir-se da metodologia participativa, usando a criatividade e aproveitando cada situação para transformá-la em vivências e conceitos que facilitem a compreensão do que está sendo aprendido.
Segundo a Coordenadora do Programa Cooperjovem Tocantins, Fabiana Fagundes Ribeiro Bastos, à medida que as escolas desenvolvem o trabalho, aumenta a responsabilidade do sistema OCB-SESCOOP/TO em desenvolver ações de qualidade que favoreçam o ensino-apredizagem, melhorando assim continuamente a educação em nosso Estado. "Os desafios são muitos, mas não impossíveis", ressalta.
Para o Secretario da Educação Antonio Carlos Pakalolo, este projeto vem ajudar e muito as escolas municipais, pois mostra aos alunos a importância da cooperação, "o programa vem de encontro ao que nós estamos desenvolvendo junto as nossas escolas com os alunos e professores", esclarece.
O Secretario ressalta ainda a importância da adesão dos professores ao programa, "é fundamental a maior participação de professores, pois estaremos atendendo assim um número ainda maior de alunos, e esse programa vai colaborar muito com a formação da cidadania haja vista que hoje as pessoas andam muito individualistas, precisamos despertar o espírito de cooperação nas crianças".
Os professores que quiserem aderir ao programa podem procurar as diretorias de suas escolas e preencher um formulário de adesão ao programa a partir do dia 10 de novembro, assim receberão os materiais fornecidos pela Sescoop para serem utilizados a partir do ano letivo de 2010.


Fonte: Kennya Victor

O CAIC - Centro de Atendimento Integrado à Criança, localizado em Palmas, promove neste sábado, 7, na Feira Coberta do Aureny I, das 8 às 12h, o II Bazar Cooperativo da escola. No local, serão vendidas roupas, sapatos, bijuterias, bolsas, telas de pintura, brinquedos, assessórios doados pela comunidade e vários outros produtos confeccionados pelos alunos e professores das unidades de ensino que são atendidas pelo Projeto Cooperjovem.

A verba arrecadada vai para as atividades desenvolvidas no Cooperjovem, que tem como ferramenta de trabalho a formação e capacitação continuada das escolas da rede pública. Suas atividades estão voltadas para a construção participativa, incentivando o aluno a relacionar-se com seu grupo e com o meio; a desenvolver o senso crítico e o processo de tomada de decisões de forma que suas opções o satisfaçam pessoalmente e que sejam socialmente positivas na construção de uma sociedade onde todos possam ter maiores possibilidades de viver em harmonia.

De acordo com uma das organizadoras, Cláudia Alcantra de Sousa, um dos grandes atrativos do bazar será o preço cobrado pelos artigos. "Vamos vender tudo a preços bem acessíveis à comunidade local", lembrando que a entrada é franca e terá produto de R$ 0,50 a R$10,00.

Cooperjovem no Tocantins

O projeto está implantado no Estado desde 2001, presente nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Miranorte, Pedro Afonso e Dianópolis, tendo mais de 44 escolas envolvidas. Seu principal objetivo é a difusão da cultura cooperativista, através da prática dos valores essenciais como a cooperação, a solidariedade, a autonomia, a responsabilidade, a democracia, a igualdade e eqüidade, a honestidade e a ajuda mútua.

Fonte : Ascom - Seduc -05/11/2009 (Milena Botelho)

Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado do Tocantins - OCB/TO
CNPJ: 33.205.055/0001-97


EDITAL DE CONVOCAçãO
ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINáRIA

O Diretor Presidente da OCB/TO, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca TODAS as cooperativas existentes no Estado do Tocantins, legalmente constituídas, através de seus representantes e/ou delegados, para em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2009 - sexta-feira, em sua sede a Av. JK 110 Norte - Lote 11, Palmas/TO, em primeira convocação às 16h (dezesseis) horas, com a presença da maioria absoluta dos representantes e/ou delegados e as 17h (dezessete) horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre:

1) Aprovação do Orçamento para 2010;
2) Aprovação da Tabela de Contribuição Sindical para 2010;
3) Assuntos gerais. Palmas, 19 de outubro de 2009


Ricardo Benedito Khouri
Diretor Presidente

Obs.: Nesta data, o número de cooperativas registradas neste Sindicato e Organização é 74.

Agricultura aprova isenção de taxa para carga de fertilizantes
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28/10) o Projeto de Lei 5705/09, que isenta as cargas de fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A medida altera a Lei 10.893/04, que estabeleceu a taxa. O projeto foi apresentado pela comissão especial que avalia o impacto da crise econômico-financeira na agricultura.

O relator, deputado Fábio Souto, recomendou a aprovação do projeto, por considerar que o custo dos fertilizantes no Brasil é "sensivelmente" onerado pelo AFRMM. Ele lembrou que as alíquotas desse adicional, que incidem sobre o custo de transporte, são de 25% no caso da navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e de 40% na navegação fluvial e lacustre.

"Como fertilizantes têm baixo valor unitário, mas envolvem grandes volumes físicos, despesas com transporte têm peso expressivo em seus custos. Assim, a isenção do AFRMM poderá reduzir de forma significativa o preço desses insumos, com enormes benefícios para a agricultura", afirmou.

Os fertilizantes que serão beneficiados pela medida estão classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), que é baseada na Nomenclatura Comum do Mercosul.

O AFRMM é uma contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) calculada sobre a remuneração do transporte aquaviário de qualquer natureza descarregada em porto brasileiro.

Tramitação - O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. (Fonte: Agência Câmara)

A OCB/SESCOOP-TO a inaugurou na tarde de ontem, dia 22 de outubro de 2009 a Nova Sede, com área construída de 312,00 m2, que proporcionará um alto padrão atendimento as cooperativas do estado do Tocantins, estando localizada na Av. JK Quadra 110 Norte Lote 11.

Esta inauguração representa um marco neste nova fase do cooperativismo tocantinense, sendo que grande valia para a ampliação das atividades de monitoramento e capacitação das cooperativas, garantida por uma estrutura de atendimento de alto padrão, com instalações amplas e confortáveis que permitirão além de outras coisas a ampliação de atividades realizadas em nossa sede.

Para o Sr. Ricardo Khouri, presidente da OCB/SESCOOP-TO, "Esta sede é a realização de um antigo sonho do sistema cooperativista do Estado Tocantins, e a OCB/SESCOOP-TO anseia que este espaço seja utilizado verdadeiramente de forma democrática, visando a consolidação das nossas cooperativas e a perpetuação da doutrina cooperativista nos meios produtivos, em seus diferentes ramos".

Estiveram presentes na inauguração o presidente do sistema OCB/SESCOOP, Sr. Márcio Lopes de Freitas, que tanto tem contribuído com o crescimento do cooperativismo em nosso estado, pois tem garantido ao longo dos anos um apoio incondicional para as causas cooperativistas no tocantins, além de tanto contribuir com a realização do sonho de uma sede própria, com uma estrutura que possa atender cada vez melhor todas as cooperativas.

A Cerimônia contou ainda com autoridades como a Prefeita de Palmas (em exercício), Edna Agnolin; Secretário de Indústria e Comércio, João Temo Valduga, representando o governador Carlos Henrique Gaguim; Senador João Ribeiro; Secretário de Educação de Palmas, Danilo Melo de Souza; Deputado Cesar Halum; Diretor do Departamento Nacional do Cooperativismo do MAPA, Daniel Amim; Roberto Sahium, Secretário da Agricultura do Tocantins; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - Conselheiro do SESCOOP, Sr Paulo Sergio, além de Presidentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB/SESCOOP em todo o País, Presidentes de Cooperativas Tocantinenses, além de representantes de entidades Tocantinenses, Parceiros e Amigos.